Governo cria mecanismo de 50 milhões de dólares e proíbe reexportação de combustíveis

O anúncio foi feito pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, na Assembleia da República, em resposta às bancadas parlamentares que questionaram as causas da crise e as acções do Executivo.

Segundo o governante, cerca de 80% dos produtos petrolíferos importados por Moçambique vinham do Médio Oriente. O agravamento do conflito na região, em Março, e o encerramento do Estreito de Ormuz encareceram a compra e o transporte, obrigando o País a procurar fornecedores mais distantes.

COMBUSTÍVEL RETIDO NOS PORTOS

O ministro apontou ainda dificuldades no financiamento das importações. Parte do combustível descarregado nos portos continua, explicou, propriedade dos fornecedores até que os instrumentos de pagamento sejam regularizados.

Outro factor é a procura que vem de fora. Como os preços em Moçambique são mais baixos do que em vários países vizinhos, o produto acaba desviado através de contrabando.

PETROMOC DUPLICA VOLUMES

De acordo com Estevão Pale, o mecanismo de pagamentos permitiu à Petromoc aumentar em 115% os volumes diários movimentados e elevar a sua quota de mercado para mais de 50%. A empresa pública passa também a poder abastecer retalhistas sem contratos prévios com outras distribuidoras.

O Executivo reforçou ainda a coordenação entre a Empresa Nacional de Produtos Petrolíferos, o Banco de Moçambique e a banca comercial para acelerar garantias bancárias. Os terminais de Maputo, Beira, Nacala e Pemba poderão alargar horários e operar aos sábados, e os procedimentos aduaneiros foram simplificados.

A proibição de reexportação não abrange o trânsito regular de combustíveis para os países do interior. O ministro garantiu que o abastecimento dá sinais de normalização, embora persistam alguns constrangimentos.