Dinheiro do gás vai para obras, professores continuam à espera das horas extras

Maputo (Redacção) – A bancada da Renamo acusa a Frelimo de ter usado a sua maioria para aprovar, sozinha, a entrada de cerca de 3,6 mil milhões de meticais de receitas do gás no Orçamento do Estado de 2026. Para a oposição, o dinheiro devia servir para saldar a dívida do Estado com os professores, a começar pelas horas extraordinárias em atraso.

O chefe da bancada da Renamo, Jerónimo Malagueta, falou no arranque da IV Sessão Ordinária da Assembleia da República, a 28 de Outubro. Lembrou que o Governo invoca falta de fundos para pagar aos professores, mas que, quando o dinheiro aparece, o canaliza para outras áreas.

Malagueta considerou a promessa de aplicar a verba em infra-estruturas “algo irrealizável até dezembro”. Para o deputado, a mensagem é clara: professores e empreiteiros do Estado vão continuar à espera.

Aprovado por votação, não por consenso

A revisão do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) foi aprovada a 24 de Outubro, numa sessão extraordinária de um só dia. Segundo a AIM, a decisão não foi consensual e teve de ir a votos.

Em causa estão 3.574,6 milhões de meticais acumulados na conta transitória das receitas do gás da bacia do Rovuma, referentes aos últimos dias de Dezembro de 2025. Com a revisão, a quota do petróleo e gás no Orçamento passa de 2.943,4 milhões para 6.518 milhões de meticais.

O que diz o Governo

O Executivo defende que a revisão reforça o investimento público interno, ajuda a mitigar os efeitos de calamidades e choques externos e protege a sustentabilidade das contas públicas. A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, classificou a alteração como pontual e tecnicamente fundamentada.

As dúvidas, porém, não são só da oposição. Uma análise do jornal O Económico nota que o reforço chega numa altura em que a execução do investimento público continua baixa, a pouco mais de dois meses do fecho do ano. Os professores, esses, continuam sem data para receber. (Redacção)