Município de Nampula recebeu mais de 500 conflitos de terra em nove meses
O Conselho Municipal da Cidade de Nampula recebeu mais de 500 casos de conflitos de terra entre Janeiro e Setembro, que já levaram a dez demolições de casas e muros. Em paralelo, a edilidade lançou uma campanha de legalização de construções irregulares, com uma taxa única de 10.000 MT, que soma 50 processos.
Os dados foram apresentados por Stefan Marcelino, vereador do pelouro de Urbanização no Conselho Municipal da Cidade de Nampula (CMCN), que manifestou a preocupação da edilidade com o volume de casos.
Segundo o vereador, a maior parte dos processos que deram entrada este ano já estava pendente desde os mandatos anteriores. Os litígios são de vários tipos, incluindo a ocupação de espaços alheios.
NAMICOPO E MUTAUANHA À CABEÇA
Os bairros com mais conflitos foram Namicopo, Namutequeliua e Mutauanha, em particular nas unidades comunais de Piloto, Namiepe, Muahivire, Napipine e Nahene-1.
A resolução dos casos já incluiu demolições. Marcelino indicou que foram demolidas dez casas e muros, para devolver a posse de imóveis a alguns munícipes e repor a passagem de ruas.
LEGALIZAÇÃO ATÉ DEZEMBRO
Para travar o problema na origem, o Município tem em curso uma campanha de legalização de habitações em situação de construção irregular, que pretende simplificar o licenciamento de obras e espaços mediante uma taxa única de 10.000 meticais.
A campanha arrancou em Outubro e deverá terminar em Dezembro. Desde o lançamento, foram registados 50 processos de obras em construção e de espaços legalizados.
Fonte: Ikweli.
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